... ou a arte de bem fazer política à portuguesa

Quarta-feira, 15 de Outubro de 2008
O orçamento do Governo do choque tecnológico

O Governo do choque tecnológico, do computador Magalhães e das escolas ligadas à internet não conseguiu entregar, a tempo e horas, na Assembleia da República, o Orçamento de Estado para 2009. Apesar de ter sido esse mesmo Governo a solicitar a antecipação da data de entrega em um dia, devido a compromissos do senhor Ministro das Finanças. Apesar de este ter feito questão de sublinhar que "este documento, até o computador Magalhães abria". Pudera...

 

 

O Governo não entregou, a tempo e horas, nem sequer o documento por inteiro. Limitou-se a entregar no Parlamento uma pen USB com parte do documento, sem anexos, nem mapas. O dia foi de tal forma aziago em termos informáticos que até os próprios serviços da Assembleia da República tiveram dificuldade em fazer cópias dos documentos para entregar aos deputados. O que levou alguns destes a afirmar que "tudo não passou de uma encenação".

 

 

Argumentar que tudo se deveu a "complexidade dos documentos" e fingir que não se passou nada de anormal, como fez o primeiro-ministro (que recusou comentar o caso alegando ter pessoas à sua espera para jantar), não é próprio de um Governo que se diz adepto das novas tecnologias, que adopta políticas de desmaterialização de documentos e de serviços on-line, e muito menos dignificante de um primeiro-ministro que está constantemente a pedir aos portugueses que confiem nele porque, "ao contrário de outros", não vira a cara aos problemas.




Quarta-feira, 1 de Outubro de 2008
Assalto à PJ

Quando a casa da própria Polícia Judiciária é assaltada, que segurança deverá esperar o simples cidadão a quem essa própria Judiciária e o Governo prometem um acérrimo combate ao crime? De que serve ao ao Ministro da Justiça dizer agora que foi aberto um inquérito para purar responsabilidades e perceber como tudo começou. Como em muitos outros casos, só depois de casa roubada é que o Estado coloca trancas na porta.

 

 

O assalto foi cometido na madrugada de sábado por um toxicodependente (entretanto já detido) que através do método de escalamento conseguiu entrar num dos andares do edifício onde está sediada a Direcção Central de Combate ao Banditismo, secção responsável pelo crime violento. Sem qualquer obstáculo, conseguiu apoderar-se de três computadores pessoais de inspectores e de duas armas de fogo. Deu-se o caso de o indivíduo querer apenas fazer dinheiro para o consumo da droga e, por isso, rapidamente colocou os artigos à venda na Feira da Ladra. Mas imaginemos que o ladrão tinha outras intenções. Que utilizaria as armas de fogo para cometer outros crimes, que através dos computadores dos inspectores se apoderava de informação confidencial e indelicada, que... Os cenários são quase infinitos.

 

 

Não se justifica que um edifício onde funcionem serviços tão importantes como este exista apenas um segurança e que as câmaras de vigilância não funcionem. Infelizmente, este não foi o primeiro (nem será o último) caso de assaltos a instalações das forças de segurança. Por isso, o cidadão comum pergunta: se até a própria casa da Polícia Judiciária é assaltada, que tipo de segurança somos supostos esperar da parte dos agentes do Estado?

 


Jamé...:


Sábado, 20 de Setembro de 2008
Chamam a isto serviço público?

Há medidas que, por mais que me tentem explicar o porquê de serem tomadas, não me convencem. Chegam mesmo a indignar-me enquanto cidadã e contribuinte deste país. O recém-criado projecto da Carris - Night Bus -, apresentado ontem pela secretária de Estado dos Transportes, é uma dessas medidas. A partir de agora, às sextas, sábados e feriados, entre as 22 e as 5 horas, quem quiser divertir-se e beber à vontade nos bares e discotecas do Bairro Alto e da zona ribeirinha tem à sua disposição os autocarros da Carris. Gratuitamente. E com intervalos de apenas de 10 minutos.

 

 

É preciso não esquecer que a Carris é uma empresa pública, há muitos anos com défices na ordem das dezenas de milhões de euros. Que para compensar a perda de receitas com o passe social recebe do Estado - ou seja, de todos nós contribuintes - indemnizações compensatórias anuais.

 

 

Este projecto foi lançado para, diz o  Governo, "potenciar a utilização do transporte colectivo, por forma a reduzir a taxa de sinistralidade rodoviária". Ou seja, reduzir o número de acidentes derivados do consumo excessivo de álcool por parte dos noctívagos. Esquece-se o Governo que a maioria dos que frequentam os bares e discotecas dessas zonas não vive em Lisboa e, por isso, num qualquer troço do trajecto até casa terá que pegar no automóvel. Ou arranjar boleia. Ou viajar de táxi. Ou ir a pé...

 

 

 

 Eu, uma das contribuintes que paga o défice da Carris apesar de não usufruir dos serviços da empresa, pergunto: é a isto que chamam serviço público? Por que razão quem vai trabalhar tem que pagar o passe mensal e quem vai divertir-se pode viajar gratuitamente nos autocarros da Carris? Por que é que quem vai trabalhar, está muitas vezes 15, 20, 30 minutos à espera de um autocarro e quem se vai divertir aguarda apenas 10 minutos? Por que é que os deficientes e seus acompanhantes, para poderem beneficiar do serviço especial da Carris, têm que pagar por este e quem se vai divertir não? Quem souber quem responda!

 


Jamé...:


Sábado, 15 de Março de 2008
Celebrar o quê?

O Governo e os militantes do PS juntaram-se hoje no Pavilhão Académico, no Porto, para celebrar os três anos de mandato do executivo. Um encontro onde não se falou dos (vários) erros cometidos, porque não vale a pena perder tempo com estes, como sublinhou, durante a semana Vitalino Canas, mas sim das medidas consideradas "positivas, sérias e corajosas" e do futuro de Portugal. Foi a festa da celebração rosa, onde só tiveram lugar aqueles que têm o cartão de cliente. Os outros, os milhares de portugueses que se sentem enganados por este Governo, que sofrem diariamente na pele as consequências das tais medidas "positivas, sérias e corajosas" não tiveram direito a participar na festa. Será que o Governo só governa para o PS?!

 

 

Mas o que há para celebrar?

- o aumento da taxa de desemprego?

- o aumento da taxa de inflacção?

- o aumento dos juros do crédito à habitação?

- a redução real dos salários?

- a fuga de muitas empresas para a Europa de Leste?

- a fuga de grandes crânios nacionais para o estrangeiro?

- o fecho de maternidades, centros de saúde e hospitais?

- a tentativa de controlo e de censura aos meios de comunicação social?

- a perseguição a sindicalistas e manifestantes?

- etc.,

- etc.,

- etc.,?

 

Meus senhores:

Antes de decidirem celebrar o que quer que seja, olhem para o país real, vistam a pele do português, sintam as suas dificuldades diárias, as duas dores, os seus medos, as suas incertezas, e depois digam-nos se ainda têm vontade de celebrar seja o que for.


Jamé...:
Música: Relato Leixões vs F.C. Porto, na TVI


Quinta-feira, 13 de Março de 2008
Uma boa decisão!

Porque nem só de erros vive o actual Governo (e com estes não vale a pena perder tempo, como disse Vitalino Canas no dia do terceiro aniversário do executivo), hoje decidi aqui destacar aquilo que considero ser uma boa decisão: a nomeação do superintendente-chefe Francisco Oliveira Pereira para director nacional da PSP. Conheci este oficial de carreira há cerca de quatro anos, quando ele era ainda comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis). Considero-o uma pessoa íntegra, muito humana, racional, ponderada, combativa, que sabe o que quer,  sem dúvida a pessoa certa para o cargo que agora irá ocupar. Pelas reacções das estruturas sindicais da PSP, a escolha do ministro da Administração Interna foi bem acolhida. Esperemos que Oliveira Pereira consiga colocar ordem na PSP e fazer as reestruturações que há muito são necessárias.


Jamé...:
Música: Programa "Grelha de Partida" na Sport TV1


Segunda-feira, 10 de Março de 2008
Ainda a nova Lei do Tabaco

Dois meses após a entrada em vigor da nova Lei do Tabaco, as críticas e queixas dos empresários da hotelaria, restauração e afins já pouco se ouvem. Não porque a legislação tenha sido revogada, mas porque, aos poucos, as suas pretensões têm vindo a ser aceites. O mais recente exemplo é o acordo assinado na semana passada entre a Associação de Discotecas Nacional e a Direcção-Geral da Saúde, que permite fumar em estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança e com uma área até 100 m2 desde que "cumpram os requisitos de sinalização, ventilação e extracção de fumos". Ou seja, uma lei que surgiur, de acordo com o Governo, para permitir a melhoria da qualidade do ar em espaços fechados e evitar que os não-fumadores sejam vítimas do vício dos outros obriga a que eu, não-fumadora, das duas uma: ou passe a não frequentar discotecas até 100 m2 de área ou, optando por frequentá-las, fique sujeita aos malefícios do tabaco. Afinal, onde está o espírito da lei? Não esqueçamos que as discotecas são também locais de trabalho...  E se esta excepção é permitida nas discotecas, por que também não pode ser aplicada em restaurantes? colectividades? salas de jogos?, etc., etc., etc. Ou melhor, por que não criar um terceiro dístico - a juntar aos dois já criados pela DGS - com o seguinte dizer: "Proibido não fumar"?


Jamé...: Revoltada
Música: Relato do Belenenses vs Boavista na Sport TV1


Sábado, 2 de Fevereiro de 2008
As verdades socráticas
  1. Sócrates não gosta dos jornalistas. Especialmente dos jornalistas que não se cansam de procurar a mais pequena nódoa que seja nas vidas profissionais daqueles que compõem o seu Governo e/ou nos processos de decisão ou nos corredores de São Bento. Se a nódoa tornada pública diz especificamente respeito ao primeiro-ministro trata-se logo de "um ataque pessoal e político" da parte do jornalista e do órgão de comunicação social para o qual trabalha. Assim é, diz Sócrates, no caso das reportagens ontem e hoje editadas pelo Público, da autoria de José António Cerejo; assim foi quando se descobriu que José Sócrates não é licenciado em Engenharia, e em tantos outros casos. O perfeccionismo do primeiro-ministro não lhe permite (nem intimamente) admitir que às vezes também erra, consciente ou inconscientemente, e que não lhe é permitido, de facto, controlar tudo e todos, por muito que se esforce nesse sentido e mesmo que para tal tenha que atropelar a lei. 
  2. Veja-se o caso do semanário Sol, que se viu obrigado a processar o Governo por este se recusar a fornecer informações sobre os contratos que o Executivo celebrou com advogados nos anos de 2005 e 2006.O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão ao semanário considerando a postura do Governo "inaceitável", por se tratar de "uma verdadeira denegação do direito de acesso às informações pretendidas". Mais: o STA considera "que, a terem sido contratados advogados e juristas, foram-no com a utilização de dinheiros públicos, relativamente aos quais qualquer dicadão tem o direito de saber como foram gastos, e que, tratando-se de informação não reservada, a Administração está obrigada a prestá-la".
  3. Raros deverão ser os jornalistas que nunca se sentiram pressionados por membros do Governo a não publicarem determinada informação ou a desmentir uma notícia publicada. Eu já fui, por um assessor de um ex-ministro deste Governo, que queria obrigar-me a "rectificar" alguns dados publicados só porque estes eram desfavoráveis ao senhor ministro. Os dados eram "tão falsos" que o senhor assessor nem se atreveu a pedir a rectificação ao abrigo da Lei de Imprensa, o que nos obrigaria, de facto, a rectificá-los. Penso que isto diz tudo! 

Jamé...:
Música: F.C. Porto vs U. Leiria na SportTv1


Sábado, 19 de Janeiro de 2008
A lei da rolha (estará dentro da lei?)

O Governo parece incomodado com o crescente protagonismo da ASAE e, em particular, do seu director-geral, António Nunes, cujas declarações públicas causam quase sempre polémica. E, por isso, a acreditar na edição de hoje do semanário Sol, o ministro da Economia, Manuel Pinho, terá pedido mais contenção ao homem forte da ASAE, quer no que diz respeito aos comentários em público, quer na publicitação das acções de fiscalização e respectivos resultados, argumentando que este organismo já é suficientemente (re)conhecido pelos portugueses. Mas ao impor esta "lei da rolha", o Governo mostra, uma vez mais, até onde vai o seu controlo ao nível da comunicação institucional e admite que algumas verdades são mesmo incómodas. E quando não se gosta da mensagem, normalmente mata-se o mensageiro.


Música: Relato do Sporting vs lagoa na Rádio Renascença
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Domingo, 13 de Janeiro de 2008
Obrigada, senhor ministro!

Há muito tempo que me apetecia criar um blogue assim, onde pudesse livremente discorrer sobre a política e os políticos portugueses, mas tal como outros projectos, este era mais um que eu vinha adiando sine die. Até que o Governo resolveu anunciar que o futuro novo aeroporto internacional de Lisboa será construído em Alcochete, precisamente no local onde o ministro das Obras Pública tinha garantido que "jamé!" seria construído. Afinal, é preciso não esquecer que Alcochete fica localizado num deserto. Mário Lino foi publicamente desautorizado pelo primeiro-ministro, mas continua a merecer a sua total confiança. E continua a aparecer nos meios de comunicação social a dissertar sobre este "projecto estruturante para o desenvolvimento do país". O episódio "Alcochete Jamé" ficará nos anais da história política portuguesa como um claro sinal de falta de sentido de orientação deste Governo, que parece navegar ao sabor de várias correntes. E a expressão "Alcochete Jamé!" como um sinónimo de "negar aquilo que queremos dizer". Resta-me apenas agradecer ao ministro Mário Lino por ter protagonizado este tão hilariante episódio. Certamente, sem este, continuaria a adiar sine die a criação de um espaço de crítica como este.


Jamé...:


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"Génese e desenvolvimento do movimento feminista português (1890-1930)", dissertação de mestrado em História do século XX, FCSH/UNL, Abril de 2005
Em co-autoria: "Memórias da Siderurgia - Contribuições para a História da Indústria Siderúrgica em Portugal", coordenação Maria Fernanda Rollo, ed. História e Câmara Municipal do Seixal, 2005
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