... ou a arte de bem fazer política à portuguesa
Sábado, 19 de Janeiro de 2008
O que nasce torto...

"A lei do tabaco é clara nos seus objectivos, mas é de leitura difícil"

(Francisco George. director-geral da Saúde in Público de hoje)

"Não posso assegurar que os casinos não vão conseguir uma excepção mais favorável"

(Francisco George, director-geral da Saúde in Diário de Notícias de hoje)

 

Diz o povo que "o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita". Parece ser o caso da nova Lei do Tabaco, que desde que começou a ser aplicada, no início do ano, ainda não deixou de causar polémica, nem de ser sujeita a múltiplas interpretações. As declarações do director-geral da Saúde, Francisco George, publicadas hoje nos jornais em nada contribuem para o esclarecimento dos portugueses e muito menos para apaziguar os ânimos. Ao admitir que a legislação não é de fácil interpretação, Francisco George está a admitir que esta pode ser lida à luz dos mais diversos interesses. E parece que é por esse caminho que se está ir! Depois da polémica em torno do fumo nos casinos, espoletada pelo facto de o director-geral da ASAE ter sido apanhado a fumar no Casino Estoril -, parece que agora as discotecas poderão ser também locais de excepção, uma vez que são considerados "recintos de diversão". Acontece que estes recintos são também locais de trabalho e nesta matéria em concreto, a lei é taxativa: é proibido fumar nos locais de trabalho. Assim sendo, como harmonizar os dois direitos num mesmo espaço? À custa de tanta excepção Francisco George vai conseguindo adiar a promessa feita aos portugueses: a de que se demitiria caso a Lei do Tabaco não fosse cumprida.


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